Asnab, uma história de amor e sucesso.
No sentido de preservar a história e repassar aos novos associados e colegas da Conab, como ocorreu a criação da Associação Nacional dos Empregados da Conab – Asnab, iniciamos com um breve histórico sobre as empresas fusionadas que propiciaram a criação da Asnab. Cobal, CFP e Cibrazem.
Cobal
Instituída pelo governo Vargas em 1940, ação de caráter social o Serviço de Alimentação da Previdência Social – (SAPS), tinha como objetivo fazer uma política de combate à fome e à desnutrição no Brasil, de forma acessível as camadas mais carentes da população para uma consciência alimentar, propiciando capacidade nutritiva de qualidade e hábitos alimentares mais saudáveis.
Em 1967, O SAPS é incorporado a Companhia Brasileira de Alimentos – Cobal, criada pela Lei Delegada nº 6, de 26 de setembro de 1962, que já atuava na comercialização de alimentos no atacado e varejo, com distribuição em todo o Brasil. O seu principal objetivo era assegurar a pequenos e médios agricultores a aquisição e comercialização de seus produtos, com garantia de manutenção de preços mínimos.
Cibrazem
Uma curiosidade marcou o início de suas atividades, a Companhia Brasileira de Armazenamento – Cibrazem foi criada Lei Delegada nº 7, também no dia 26 de setembro de 1962. Irmã gêmea da Cobal, Cibrazem tinha a função de participar da elaboração e execução dos planos e programas governamentais de abastecimento, relativo a armazenagem de produtos agropecuários, da pesca e na construção e operacionalização de armazéns destinados à guarda e movimentação de estoques reguladores e estratégicos do governo.
Ela podia atuar como empresa de armazéns gerais, podendo instalar máquinas de beneficiamento ou qualquer outro equipamento nas unidades armazenadoras, inclusive para semi industrialização e embalagens. Emitia recibos de mercadorias, de depósitos, “warrants” ou outros documentos de mercadorias depositadas e, prioritariamente, tratava do armazenamento dos estoques reguladores do governo.
Entre todas as atividades, destacava-se as diretrizes da política de armazenamento do país, coordenando e compatibilizando a atuação das Companhias Estaduais de Armazéns e Silos.
Estas eram as principais características na função de operação da antiga Cibrazem.
CFP
Sob a denominação de Comissão de Financiamento da Produção – CFP, a autarquia foi criada pelo Decreto-lei nº 5.212, de 21 de janeiro de 1943 e, em 19 de dezembro de 1966, o Decreto-Lei nº 79 modificou a personalidade jurídica assumindo o nome de Companhia de Financiamento da Produção – CFP.
A CFP tinha por objetivo promover, coordenar e executar as atividades relacionadas com a Política de Garantia de Preços Mínimo dos produtos resultantes das atividades agrícola, pecuária e extrativista. Era responsável pela elaboração de estudos e pesquisas necessárias à implementação dessa política.
Assim, comprava produtos pelo preço mínimo fixado, concedia financiamento com ou sem opção de venda, para os produtos amparados pela política de garantia de preços mínimos – PGPM. Dentre outras competências, importava e exportava produtos indicados pelo Conselho Monetário Nacional – CMN e, formava e mantinha estoques reguladores e de segurança.
A fusão
Em meados de 1989, o então presidente José Sarney, assina Decreto Lei, extinguindo as empresas Cobal, Cibrazem e a CFP. Aqui começa a nossa história.
O começo da história
Início de 1990, eleito o presidente, Fernando Collor cumpre o decreto de extinção das empresas do setor de abastecimento. Frente ao quadro caótico que se instalou, as associações como Asbal da Cobal, Ascom da CFP e Ansec da Cibrazem, entram em ação em defesa das respectivas empresas e discutir ainda, como seria o futuro.
Criado em 1988 o Sindicato dos Servidores Públicos Federais – SindSep/DF, um ano depois funda em 89, a sua Delegacia Sindical nas empresas públicas e se incorpora junto as Associações, na luta em defesa da continuidade empresas em processo de extinção.
Longas caminhadas para o Congresso Nacional e ao Bolo de Noiva, local onde era tratado a vida da nova empresa de agronegócio do governo, ocorriam das 8 da manhã até horas até as 22 horas, impreterivelmente.
Incansáveis, a comissão de representantes das Associações e Sindicato conseguiram uma emenda parlamentar por meio da deputada federal Irma Rossetto Passoni, que uniu as três empresas, resultando na ocasião, na Companhia Naciona de Abastecimento – CNA. A Confederação Nacional da Agricultura já era dona da sigla e foi necessário uma mudança na denominação para Conab.
A Conab resultado da fusão das empresas públicas do setor de abastecimento, veio por um decreto presidencial, autorizado pela Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, deu início as suas atividades em 1 de janeiro de 1991.
O resultado da fusão que resultou na Conab, levou também as respectivas associações de empregados de cada ex empresa fechar cada uma delas, restando a única alternativa, criar a partir do zero a Associação Nacional dos Empregados da Conab – Asnab.
Formalmente, iniciou as suas atividades no dia 13 de fevereiro de 1992, como uma entidade sempre presente e fortalecida pelos seus associados. Assumiu as responsabilidades de fazer o que for necessário em sua defesa e de todos os trabalhadores da Conab.
Neste sentido, o Sindicato dos Servidores, uma vez impedido de atuar por uma das fusionadas, a sua ausência foi suprida pela Asnab. Embora legalmente, não tenha a personalidade jurídica de substitutiva processual, atuou por diversas vezes outorgada por procurações.
Atuou junto com outras entidades, no encaminhamento de processos e recondução dos empregados anistiados pela Lei nº 8.878/94, fornecendo o apoio necessário a estes injustiçados colegas.
Anualmente, durante uma semana, realiza o Congresso Nacional da Asnab, onde se discute quais os caminhos a seguir em defesa dos interesses dos trabalhadores da Conab. Debate as Cláusulas existentes e as novas e, propõe inclusão dessas propostas ao Acordo Coletivo de Trabalho – ACT.
Assume financeiramente todas as despesas do evento, inclusive com hospedagens dos delegados estaduais e depois, dos membros da Comissão de Negociação dos Empregados – CNE, para o Acordo Coletivo.
Participa ainda do Fórum de Relações do Trabalho – FRT, que trata de questões polêmicas ligadas a vida funcional dos empregados, com uma tendência de sempre melhorá-las, com uma visão moderna na política de pessoas.
A Asnab a partir da data de sua criação, tem sido a principal responsável por todas as ações em defesa dos direitos de seus associados, dos empregados e ainda na preservação da Conab e de sua política pública de segurança alimentar, se constituindo como a nossa principal bandeira, na garantia de nossas vidas e de nossas famílias.
