A diretoria da Asnab Nacional se reuniu esta semana com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes Cordeiro, para discutir o plano de previdência complementar dos trabalhadores da Conab.
O objetivo foi pedir ao secretário-executivo do ministério a assinatura de novo instrumento contratual para permitir que a Conab pague cerca de R$ 690 milhões ao plano de previdência complementar de trabalhadores da Conab. Esse valor será parcelado em 19 anos.
O aporte faz parte do acordo fechado em 2015 para o saldamento do Plano de Benefício da Conab. Após o saldamento, a Conab passou a ter três planos de aposentadoria complementar: Plano Conab, Plano Conab Saldado e o Conabprev. O Conabprev é o único que aceita novos beneficiários.
Na reunião, o secretário-executivo afirmou que o ministério está dedicado na análise do processo e que deve dar um posicionamento final em breve. Segundo ele, a área jurídica do Ministério da Agricultura já deu um parecer favorável ao pagamento. Ele afirmou ainda que o presidente da Conab tem se mostrado atuante nesse processo.
Segundo o secretário, o ministério deve pedir agora um respaldo da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) da Advocacia-Geral da União (AGU). “Estamos buscando um respaldo externo”, disse.
Durante a reunião, a presidente da Asnab, Dóris Cerqueira, e os representantes do Instituto Conab de Seguridade Social (Cibrius), que administra o plano de previdência complementar da Conab, enfatizaram que o valor devido pela Conab não decorre de investimentos mal feitos, mas sim de um processo natural de equacionamento de déficit no saldamento do plano.
Os representantes do Cibrius lembraram ainda que o aporte é essencial para garantir a saúde financeira do plano e o cumprimento do acordo tem sido cobrado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), entidade responsável pela fiscalização dos planos de aposentadoria complementar.
Resultados
Desde dezembro de 2015, o plano de previdência complementar dos funcionários da Conab – ConabPrev tem acumulado rentabilidade positiva em seus investimentos. Segundo informações da Cibrius, nos últimos três anos a cota do plano ConabPrev auferiu rentabilidade acumulada de 41%.
