Depois de dispensar, sem aviso prévio e sem nenhuma consideração, trabalhadores com 75 anos, ou mais, e que já estão aposentados pelo INSS, a diretoria da Conab decidiu criar um grupo de trabalho para tratar do tema. O grupo deve apresentar alternativas para minimizar os impactos e acolher os empregados da Conab que forem aposentados de forma compulsória ao completarem 75 anos e para aqueles que tiverem o vínculo de trabalho rompido após aposentadoria por tempo de contribuição.
A PEC da Nova Previdência prevê a aposentadoria compulsória de funcionários de empresas públicas quando o trabalhador completar 75 anos e tiver o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria e também o rompimento do vínculo de trabalho após a aposentadoria por tempo de contribuição, quando o pedido for feito após a promulgação da PEC da reforma da Previdência.
Para a Diretoria Executiva da ASNAB Nacional, a formação do grupo de trabalhadores para acolher os empregados da Conab que se enquadrarem na regra deveria ter sido feita antes dos desligamentos feitos no início de novembro. Lembrando que além de não terem sido avisados com antecedências, os trabalhadores com mais de 75 anos e que já estavam aposentados pelo INSS, foram desligados sem pagamento de multas rescisórias.
A ASNAB reitera sua posição de que discordar da forma como o processo foi conduzido e manifesta preocupação com a situação financeira dos colegas desligados.
Confira a portaria que criou o grupo de trabalho:
portaria-446pdf-4
