Relatório da reunião na CONAB
Dia 20/08/2024
Presentes pela CONAB (Lenildo Dias de Moraes, Nilda Maria Domingos Dias, Bruno Diniz Vasconcelos, Jorge Luiz Cezar de Andrade, Rafael de Almeida Dornelas Câmara)
FENADSEF: Jussara Griffo
ASNAB: Frederico Cabral de Menezes
Pauta: Serviço de Assistência à Saúde (SAS), Negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, Fórum de Relações do Trabalho (FRT)
Representante dos trabalhadores Frederico Cabral de Menezes (ASNAB) e Jussara Griffo (FENADSEF)
Iniciou-se a reunião justificando a ausência do representante da Fiseng por motivo de força maior.
Em seguida, após solicitação dos membros das entidades representativas presentes, o diretor de gestão de pessoas, Sr. Lenildo, se comprometeu em oficializar o Fórum de Relações do Trabalho com a publicação imediata dos seus componentes, de modo a garantir o seu funcionamento, cujas reuniões deverão ser agendadas para o futuro próximo;
Em relação ao SAS, as entidades representativas dos trabalhadores da Conab cobraram a retomada das tratativas no âmbito da Comissão Paritária do SAS, a fim de debater a proposta de criação de Caixa de Assistência apresentada pelas entidades à Conab, momento em que foram feitos vários questionamentos, dado que os representantes patronais entendem que a proposta apresentada não conteria a forma de implantação e que, segundo seus entendimentos, o número de vidas não seria suficiente para viabilizá-la.
Contrapondo a argumentação patronal, os representantes dos trabalhadores ponderaram que a proposta da caixa de assistência tem que ser construída em conjunto com a empresa e que sua viabilização requer a definição de parâmetros e critérios que requererão um trabalho mais aprofundado e busca de meios que estabeleçam um “colchão” financeiro para sua sustentabilidade.
Esclareceu-se ainda que o debate tem que ocorrer no seio da Comissão Paritária do SAS, sendo necessário agendar reuniões. O entendimento atual da representação dos trabalhadores é que o cenário está melhor pois a contrapartida da empresa pode chegar a 70% e que havendo um controle maior sobre os dispêndios atuais a fatura pode diminuir significativamente.
Nesse contexto, a empresa apresentou, de passagem, alguns cenários e no final da reunião ficou estabelecida a agenda de 9 e 10 setembro para aprofundar o debate no âmbito da Comissão Paritária do SAS. Entretanto, a Companhia informou que já iniciou as tratativas com a SEST que, por sua vez, acenou com a possibilidade de remissão das dívidas do SAS, desde que haja mudança no modelo de assistência à
saúde atual para outro em sua substituição. As entidades representativas dos empregados acenderam um alerta sobre a necessidade de implantação de um modelo que venha atender a grande maioria, sobretudo os mais necessitados, e que a proposta de caixa de assistência visa essa perspectiva, podendo haver uma mudança do modelo atual de modo paulatino e gradativo e que o desfecho deverá, necessariamente, passar pela deliberação dos trabalhadores reunidos em assembleia.
A empresa levantou uma preocupação do debate dificultar as negociações do ACT, pelo que as entidades entendem que o importante é começar os debates e avançar nas proposições de modo a poder apresentá-las à apreciação da categoria nos fóruns adequados. Para tanto, ficou acordado que as negociações relativas ao Acordo Coletivo de Trabalho de 2024/2025 ocorrerão entre os dias 3 a 6 de setembro de 2024 com a presença de todos os representantes de ambas as partes.
Por fim, ficou também acordado que a Conab buscará a anuência da SEST para a prorrogação do o acordo coletivo vigente a cada 30 dias, na medida que for necessário, visto que a data-base da categoria é primeiro de setembro, sendo que as negociações estarão em curso nos próximos dias.
Agenda:
03 à 6/9/24 – Comissão de negociação do acordo coletivo de trabalho; 09 e 10/09/2023 reunião do SAS
Brasília – DF, 21 de agosto de 2024.
