A Diretoria Executiva da ASNAB Nacional considera perversa e imoral a forma pela qual a Conab decidiu desligar, sem pagar multas rescisórias, funcionários com 75 anos ou mais e que já estão aposentados pelo INSS.

A resolução da Conab só mantém empregados quem tem mais de 75 anos e não têm o mínimo de contribuição previdenciária para se aposentar.  

Segundo juristas ouvidos pelo site Diário do Poder, o não pagamento de verbas rescisórias não se aplicam aos empregados públicos e que o não pagamento de verbas só vale para aposentadorias espontâneas.

Em reunião com os Diretores da ASNAB no dia 3 de novembro, o presidente da Conab Guilherme Soria Bastos Filho, o diretor de Gestão de Pessoas José Jesus Trabulo de Souza Júnior e a procuradora-geral da Conab, Pollyana Mendes Fortaleza Alves Calvo, afirmaram que os desligamentos anunciados pela Resolução de 021 de 26 de outubro de 2020 ainda não tinham data para ocorrerem e que haviam recebido intimações do Tribunal de Contas da União (TCU) cobrando as ações referentes aos desligamentos dos empregados. Além disso garantiram que os empregados seriam comunicados formalmente por suas chefias e que todos os atos seriam efetuados com muita serenidade e dignidade.

Infelizmente não foi o que ocorreu.

Ainda no dia 3 de novembro o presidente da Conab assinou as primeiras 27 portarias de desligamento e a maioria desses empregados foi informada por telefone. Alguns foram informados por seus gerentes e outros pelos gerentes de Recursos Humanos.

No dia 4 de novembro, a diretoria da ASNAB Nacional procurou a presidência da Conab para saber o que havia mudado em menos de 24 horas. Nessa segunda reunião, a ASNAB foi informada de que a Conab havia recebido uma nova notificação do TCU para executar os desligamentos de imediato, mas essa notificação nunca foi apresentada.

A ASNAB cobrará da direção da Conab a apresentação de documentos que comprovem que a empresa está cumprindo uma determinação do TCU e não fazendo um ato desumano contra trabalhadores que dedicaram grande parte da vida ao serviço público.

Ao dispensar os trabalhadores a Conab menospreza a importância da capacidade intelectual e da experiência na execução do trabalho. 

A ASNAB manifesta ainda preocupação com a situação financeira dos colegas que foram desligados que, muitas vezes, recebem de aposentadoria um valor insuficiente para o sustento digno.